São João 2025 de Campina Grande: MPPB pede informações a órgãos públicos e empresa sobre segurança do evento
09/04/2025
(Foto: Reprodução) Reunião discutiu ação conjunta das polícias, logística e planos de emergência. Festa está prevista para ocorrer entre 30 de maio e 6 de julho. Reunião do MPPB com órgãos públicos e empresa sobre segurança no São João 2025 de Campina Grande
Reprodução/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (9), uma reunião com representantes de órgãos públicos e da empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande para tratar das medidas de segurança do evento. Durante o encontro, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes de Barbosa solicitou dados referentes à estimativa de público, postos de comando e demais ações voltadas à segurança da festa, prevista para ocorrer entre 30 de maio e 6 de julho.
De acordo com o promotor, foram debatidos temas como a logística do evento, sistemas de videomonitoramento, cumprimento das normas de segurança, controle de acesso e saída do público, além de planos de emergência e contingência. A atuação conjunta das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal também esteve em pauta, assim como a participação da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.
O promotor determinou ainda que a empresa Arte Produções encaminhe, em até cinco dias, o layout da estrutura do evento, além de apresentar, até o dia 30 de abril, informações detalhadas sobre 11 itens específicos relacionados à segurança:
a localização dos postos de comando;
a projeção de público estimado para a programação, com base no projeto atualizado e cálculo do Corpo de Bombeiros Militar;
instalação de câmeras de segurança;
protocolos de cumprimento das normas de segurança de controle de incêndio e pânico;
data da simulação de evacuação;
apresentação das RT´s (Responsabilidades Técnicas) do Corpo de Bombeiros, Crea e relatório estrutural da Energisa;
cronograma de adequação do cadastro de barraqueiros pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).
A empresa também deverá comunicar previamente, até o dia 23 de abril, a data em que apresentará os projetos referentes aos polos de Campina Grande, São José da Mata, Galante e Catolé de Boa Vista. Além disso, terá que apresentar os contratos firmados com a empresa responsável pela segurança privada do evento.
O promotor de Justiça também solicitou que o comandante do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, envie informações sobre os locais de instalação das câmeras, o estudo de vigilância em áreas consideradas sensíveis, bem como um relatório de inteligência referente ao monitoramento eletrônico. O prazo para entrega desses documentos vai até o dia 12 de maio.
As medidas determinadas durante a reunião deverão ser adotadas sob pena de crime de desobediência e de nova recomendação com medidas de intervenção.
O promotor destacou ainda que essa foi a primeira reunião preparatória, que deverá resultar na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A próxima audiência, destinada à formalização do TAC, foi agendada para o dia 30 de abril, às 9h.
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